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Termos de Uso
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1. Objeto
Este site tem finalidade informativa e institucional. Apresenta os serviços da Zorithane e oferece canais de contato. Ele não constitui, por si só, oferta contratual vinculante; qualquer prestação de serviço é formalizada em contrato específico entre as partes.
2. Uso do site
Você se compromete a utilizar o site de forma lícita, sem prejudicar seu funcionamento, sua segurança ou os direitos de terceiros. É vedado tentar acessar áreas restritas, interferir na infraestrutura ou empregar mecanismos automatizados que sobrecarreguem os servidores.
3. Propriedade intelectual
Os textos, a identidade visual, o código e os demais elementos deste site pertencem à Zorithane ou são utilizados sob licença. A reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito não é permitida, ressalvados os usos admitidos em lei.
4. Conteúdo de terceiros
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5. Limitação de responsabilidade
Empenhamo-nos para manter as informações corretas e atualizadas, mas elas podem conter imprecisões ou ficar desatualizadas. A Zorithane não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo institucional deste site, sem a devida análise técnica formalizada em contrato.
6. Disponibilidade
Buscamos manter o site disponível de forma contínua, mas ele pode passar por interrupções para manutenção ou por fatores fora do nosso controle. Não garantimos disponibilidade ininterrupta do site institucional.
7. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site segue a nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável, incluindo a LGPD (Lei 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
8. Direito de arrependimento
Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, aplica-se o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando cabível, nos termos ali definidos.
9. Alterações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.
10. Legislação e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo — SP para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.